Justiça mantém serviço essencial para a população

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Prisão ilegal gera indenização

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo